Recurso Especial 0003699-30.2010.4.05.8000 - TRF5

Recurso Especial 0003699-30.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 13:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200060/2026

09/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 200060/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 91151/2015 - AgRg

06/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0091151 - AgRg no REsp 1421610 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ASA ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00091151/2015 - AgRg no REsp 1421610/AL

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2025, 11:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200060/2026

Protocolizada Petição 200060/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 91151/2015 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0091151 - AgRg no REsp 1421610 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de ASA ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00091151/2015 - AgRg no REsp 1421610/AL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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