Recurso Inominado Cível 0003603-54.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.738,17

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 24ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA

OAB/PE 25406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/09/2025, 06:24

Baixa Definitiva

16/09/2025, 06:24

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 00:37

Juntada de Certidão

16/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 18/08/2025.

24/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:00

Conhecido o recurso de JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 035.751.474-26 (RECORRENTE) e não-provido

14/08/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/09/2025, 06:24

Baixa Definitiva

16/09/2025, 06:24

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 00:37

Juntada de Certidão

16/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 17:00

Sentença

•13/06/2025, 18:14

16/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSINALDO TEIXEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 18/08/2025.

24/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 00:04