Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003087-74.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003087-74.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de DORICA MARIA DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:40

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 07:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/06/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003087-74.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: DORICA MARIA DA CONCEICAO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 13 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/06/2025, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:36

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 09:42

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 11:01

Sentença

•19/03/2025, 11:01

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DORICA MARIA DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/04/2025 23:59.

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(35)