Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015753-64.2025.4.05.8400 - TRF5

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 13:44

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:35

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 10:07

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 17:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

18/11/2025, 09:59

Publicado Intimação em 13/11/2025.

18/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de laudo pericial

21/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:01

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:00

Juntada de Petição de réplica

02/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 10:00

Nomeado perito

01/09/2025, 08:34

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 11:27

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo, fica intimada a parte autora para apresentar os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: () juntar RG; () juntar CPF; (X) juntar comprovante de residência; () juntar procuração; () apresentar procuração mediante instrumento público ou comparecer à Secretaria a fim de ratificar os poderes outorgados em procuração particular, ou à rogo subscrita por duas testemunhas; () manifestar expressamente sua renúncia ao que exceder o limite máximo permitido em lei para as causas de competência dos Juizados Especiais Federais, que é de 60 (sessenta) salários mínimos, uma vez que a procuração apresentada traz o poder de renunciar, mas não apresenta a renúncia expresa. () anexe aos autos planilha, especificando exatamente (e de preferência com demonstração aritmética), o valor da causa; () Apresentar o Histórico de Créditos do benefício previdenciário referido na petição inicial, relativamente ao período dos descontos reputados indevidos; () outros (especificar); O não cumprimento integral do ato ordinatório acarretará o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 17:26

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(47)