Execução de Título Judicial 0503883-92.2016.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALExecução de Título Judicial

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.040,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal CE

Partes do Processo

OTAVIO CAVALCANTE NETO

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

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Central de Ajuda

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES

OAB/CE 8928·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

OTAVIO CAVALCANTE NETO

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:36

Juntada de Certidão

19/05/2026, 09:36

Juntada de Alvará

19/05/2026, 09:24

Juntada de Alvará

19/05/2026, 08:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/05/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

03/05/2026, 00:20

Publicado Despacho em 30/04/2026.

03/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/04/2026, 13:41

Juntada de Alvará

20/04/2026, 10:33

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:36

Juntada de Certidão

19/05/2026, 09:36

Juntada de Alvará

19/05/2026, 09:24

Juntada de Alvará

19/05/2026, 08:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/05/2026, 10:15

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:48

Despacho

•28/04/2026, 10:48

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

03/05/2026, 00:20

Publicado Despacho em 30/04/2026.

03/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/04/2026, 13:41

Juntada de Alvará

20/04/2026, 10:33

Juntada de Alvará

16/04/2026, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/03/2026, 11:40

Processo Reativado

30/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:48

Processo Desarquivado

30/03/2026, 10:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 04:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 04:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/02/2026, 13:28

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:28

Processo Reativado

11/02/2026, 13:25

Desentranhado o documento

11/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de Otávio Cavalcante Neto em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:04

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

22/12/2025, 00:53

Publicado Intimação em 15/12/2025.

22/12/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 14:21

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:42

Processo Reativado

17/11/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:25

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de Otávio Cavalcante Neto em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:03

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:42

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ante a situação de pendência no CPF do beneficiário ( 72872616), renove-se o despacho de ID nº: 68132706, para que a parte a parte autora interessada regularize a sua documentação, no prazo de 5 ( cinco) dias. No decurso do prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Crateús, data da assinatura eletrônica DANIEL GUERRA ALVES Juiz Federal Titular 22ª Vara Federal - SJCE

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ante a situação de pendência no CPF do beneficiário ( 72872616), renove-se o despacho de ID nº: 68132706, para que a parte a parte autora interessada regularize a sua documentação, no prazo de 5 ( cinco) dias. No decurso do prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Crateús, data da assinatura eletrônica DANIEL GUERRA ALVES Juiz Federal Titular 22ª Vara Federal - SJCE

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:57

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2025, 11:45

Migração de Sistema Eletrônico

17/04/2025, 17:29

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:32

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:52

Juntada de Certidão

11/03/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:44

Processo Reativado

04/02/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 17:14

Alterado o assunto processual

15/09/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2020, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2020, 22:33

Juntada de Certidão

09/06/2020, 22:33

Juntada de Certidão

21/05/2020, 14:39

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 11:20

Baixa Definitiva

11/10/2018, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2018, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2018, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2018, 13:29

Processo Reativado

05/10/2018, 10:44

Juntada de Outros documentos

25/09/2018, 10:51

Juntada de Outros documentos

25/09/2018, 10:48

Baixa Definitiva

01/08/2018, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2018, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2018, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 18:35

Conclusos para decisão

17/07/2018, 12:20

Processo Reativado

12/07/2018, 10:30

Juntada de Outros documentos

20/06/2018, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

25/05/2018, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

25/05/2018, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/05/2018, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/04/2018, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/04/2018, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/04/2018, 09:43

Baixa Definitiva

12/04/2018, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2018, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2018, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2018, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2018, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2018, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 15:37

Juntada de Certidão

23/02/2018, 13:50

Juntada de Informações

23/02/2018, 13:39

Classe retificada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial

22/02/2018, 15:53

Juntada de Certidão

22/02/2018, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2018, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2018, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 11:14

Recurso Extraordinário não admitido

19/12/2017, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2017, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2017, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/10/2017, 15:13

Juntada de Outros documentos

04/09/2017, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2017, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2017, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2017, 11:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

24/08/2017, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2017, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2017, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2017, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2017, 11:07

Conclusos para julgamento

07/08/2017, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/08/2017, 14:26

Recebidos os autos

07/08/2017, 14:26

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2017, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2017, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2017, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2017, 06:41

Juntada de Outros documentos

27/06/2017, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2017, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2017, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2017, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2017, 16:29

Julgado procedente o pedido

19/06/2017, 11:32

Conclusos para julgamento

26/04/2017, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2017, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2017, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 14:05

Juntada de Certidão

28/03/2017, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2017, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2017, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2017, 14:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 14:46

Juntada de Certidão

25/01/2017, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2016, 23:31

Confirmada a citação eletrônica

18/11/2016, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2016, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2016, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2016, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2016, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2016, 12:00

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 10:38

Protocolizada Petição

03/11/2016, 10:38

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:34

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:33

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:32

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:31

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:31

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:29

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 10:28

Despacho

•30/07/2025, 13:23

Despacho

•29/07/2025, 11:58

Despacho

•14/06/2025, 11:05

Despacho

•14/06/2025, 11:05

Despacho

•31/03/2025, 11:32

Despacho

•06/03/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•07/01/2025, 17:15

Decisão

•10/10/2018, 13:29

Despacho

•31/07/2018, 18:35

Decisão

•19/12/2017, 11:05

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 15:13

Acórdão

•24/08/2017, 10:37

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 12:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/04/2026, 10:48

Despacho

•28/04/2026, 10:48

Despacho

•30/07/2025, 13:23

Despacho

•29/07/2025, 11:58

Despacho

•14/06/2025, 11:05

Despacho

•14/06/2025, 11:05

Despacho

•31/03/2025, 11:32

Despacho

•06/03/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•07/01/2025, 17:15

Decisão

•10/10/2018, 13:29

Despacho

•31/07/2018, 18:35

Decisão

•19/12/2017, 11:05

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 15:13

Acórdão

•24/08/2017, 10:37

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 12:23

Sentença (Outras)

•19/06/2017, 11:32

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 14:05

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 14:46

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 09:54

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 12:00

Documento de Comprovação

•03/11/2016, 10:36