Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 22.729,97
Órgão julgador
28ª Vara Federal PE
Partes do Processo
BRYAN LEVI DE SOUZA RODRIGUES
CPF
Autor
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO
OAB/AL 13034·CPF·Representa: Autor
DANIELA PATRICIA DE SOUZA SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de documento comprobatório
01/07/2025, 07:55
Arquivado Definitivamente
29/06/2025, 15:50
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
29/06/2025, 15:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/06/2025, 06:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:44
Decorrido prazo de BRYAN LEVI DE SOUZA RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 01:24
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/06/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016285-81.2024.4.05.8300.
AUTOR: B. L. D. S. R. REPRESENTANTE: DANIELA PATRICIA DE SOUZA SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 14 de junho de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2025, 12:50
Juntada de documento comprobatório
13/06/2025, 13:45
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/06/2025, 10:51
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/06/2025, 14:55
Decorrido prazo de BRYAN LEVI DE SOUZA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.