Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0532574-55.2021.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0532574-55.2021.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 09:57

Processo Desarquivado

04/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES BOTAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:45

Publicado Intimação do Requisitório em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES BOTAO em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0532574-55.2021.4.05.8100. AUTOR: MARCO ANTONIO MENDES BOTAO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANA PAULA NASCIMENTO MIRANDA - CE40954, NATANAEL FERNANDES DA SILVA - CE45649 Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA NASCIMENTO MIRANDA - CE40954, NATANAEL FERNANDES DA SILVA - CE45649, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 6 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0532574-55.2021.4.05.8100. AUTOR: MARCO ANTONIO MENDES BOTAO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANA PAULA NASCIMENTO MIRANDA - CE40954, NATANAEL FERNANDES DA SILVA - CE45649 Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA NASCIMENTO MIRANDA - CE40954, NATANAEL FERNANDES DA SILVA - CE45649, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 6 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES BOTAO em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 17/06/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES BOTAO em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

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