Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001661-84.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.414,59

Órgão julgador

24ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

AMARA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS

OAB/PE 28697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

AMARA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 06:40

Despacho

•10/07/2025, 17:17

17/07/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:16

Processo Reativado

26/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/06/2025, 20:27

Processo Desarquivado

25/06/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 20:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMARA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da implementação do benefício, conforme demonstrativo anexado pela parte ré. 15/06/2025 Intimação - 0001661-84.2025.4.05.8302

16/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:42

Juntada de documento comprobatório

28/05/2025, 06:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:52

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:17

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 08:51

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/04/2025, 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 14:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:55

Juntada de cálculo judicial

08/04/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 10:43

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 16:24

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:30

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 17:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 19:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2025, 09:36

Despacho

•29/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:03

Sentença

•07/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:30