Apelação / Remessa Necessária 0000692-51.2011.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal

Partes do Processo

JUPI PREFEITURA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO WEBSTER BARBALHO

OAB/PE 25006·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WEBSTER BARBALHO

OAB/PE 25006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JUPI PREFEITURA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

JUPI PREFEITURA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/08/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Expedição de expediente

10/06/2022, 18:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/06/2022, 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte

10/06/2022, 18:42

Expedição de documento

10/06/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:39

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:08

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/08/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:42

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Expedição de expediente

10/06/2022, 18:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/06/2022, 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte

10/06/2022, 18:42

Expedição de documento

10/06/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:39

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:10

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

17/05/2022, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:27

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 11:46

Expedição de expediente

06/04/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:44

Processo Digitalizado

26/03/2022, 07:53

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:32

Redistribuição

25/09/2021, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2020, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2020, 15:05

Expedição de documento

06/11/2019, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/03/2015, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2014, 19:12

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2014, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2014, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2014, 09:04

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2014, 14:41

Conclusão

08/05/2014, 13:31

Petição

08/05/2014, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2014, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2014, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2014, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 17:01

Conclusão

10/10/2013, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2013, 15:37

Petição

21/08/2013, 15:52

Petição

21/08/2013, 15:51

Petição

21/08/2013, 15:50

Petição

21/08/2013, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2013, 10:31

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 15:56

Conclusão

05/06/2013, 15:19

Petição

05/06/2013, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 09:50

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 13:39

Publicação

11/04/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2013, 16:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/04/2013, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2013, 22:02

Inclusão em Pauta

15/03/2013, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 13:50

Conclusão

01/06/2012, 17:02

Distribuído

01/06/2012, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 07:52