Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004704-28.2022.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004704-28.2022.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/07/2025, 17:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:11

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando que o INSS, em diversos processos que tramitam neste Juízo, tem informado a suspensão dos repasses financeiros anteriormente realizados às entidades associativas — fato que inviabiliza a adoção da sistemática de bloqueio direto nesses repasses, até então utilizada como medida para assegurar a efetividade das execuções em curso —, determino o redirecionamento da execução diretamente contra o INSS, na condição de devedor subsidiário. 2. Intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha de cálculos própria, sob pena de reputarem-se corretos os valores indicados pela parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a respectiva RPV e arquivem-se os autos. 3. Cumpra-se. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 08:36

Conclusos para decisão

14/06/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:35

Despacho

•15/07/2025, 18:54

—

Partes do Processo(16)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(23)