Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004285-33.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.382,81

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSEANO MORAIS VITOR

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 3704·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSEANO MORAIS VITOR

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:59

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/02/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSEANO MORAIS VITOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 15:49

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:14

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:09

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:59

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/02/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSEANO MORAIS VITOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 14:40

Sentença

•11/09/2025, 14:40

24/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 15:49

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:14

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:09

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:57

Decorrido prazo de JOSEANO MORAIS VITOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:40

Homologada a Transação

11/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

01/09/2025, 05:01

Publicado Intimação em 28/08/2025.

01/09/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de laudo pericial

25/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de perícia designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada ao ato médico pericial implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da perícia médica, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com foto, receitas médicas e exames laboratoriais pertinentes; c) que a perícia terá lugar na 11ª Vara Federal, na Rua Lions, s/n, Bairro Camuxinga (Atrás da sede do DNIT), Santana do Ipanema, Alagoas.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004285-33.2025.4.05.8003. AUTOR: JOSEANO MORAIS VITOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA - AL3704 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Santana do ipanema, 16 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:10

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 13:39

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 11:37