Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001228-77.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

ALBERTO MANOEL ARCELINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 42813·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALBERTO MANOEL ARCELINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:52

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2025, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:52

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:21

18/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2025, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:15

Homologada a Transação

14/07/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:41

Juntada de intimação

01/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA - PE42813 AUTOR: ALBERTO MANOEL ARCELINO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 16 de junho de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0001228-77.2025.4.05.8303

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial

27/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/02/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:05

Juntada de documento comprobatório

12/02/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 11:21

Petição (outras)

•16/07/2025, 10:52

Sentença

•14/07/2025, 11:15

Sentença

•14/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:05