Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009004-49.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JARDER GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE

OAB/PB 21953·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JARDER GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSS JOAO PESSOA /PB

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:25

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 23:22

Publicado Intimação do Requisitório em 06/03/2026.

08/03/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:39

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:25

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 08:18

Decisão

•27/10/2025, 19:33

26/03/2026, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 23:22

Publicado Intimação do Requisitório em 06/03/2026.

08/03/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:16

Publicado Intimação em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 06:16

Juntada de Certidão

12/11/2025, 06:16

Juntada de cálculo judicial

11/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/11/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 19:33

Conclusos para decisão

27/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:50

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 17:13

Homologada a Transação

12/09/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/09/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

01/09/2025, 04:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.

01/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de memoriais

06/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de laudo pericial

19/06/2025, 14:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 15:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009004-49.2025.4.05.8200. AUTOR: JARDER GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Ronivaldo de Oliveria Barros, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 26 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009004-49.2025.4.05.8200. AUTOR: JARDER GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:50

Juntada de documento comprobatório

31/03/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

30/03/2025, 23:57

Sentença

•12/09/2025, 17:13

Sentença

•12/09/2025, 17:13