Execução Fiscal 0000345-69.1998.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Execução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.706,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SE 3483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE MELO BRITO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 15:46

Expedição de expediente

22/08/2022, 15:46

Processo Reativado

22/08/2022, 15:44

Juntada de petição de Petição (outras)

22/08/2022, 14:34

Baixa Definitiva

16/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:07

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:17

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 4ª VARA FEDERAL - Titular

15/08/2022, 14:35

Expedição de expediente

15/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 14:18

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 15:46

Expedição de expediente

22/08/2022, 15:46

Processo Reativado

22/08/2022, 15:44

Juntada de petição de Petição (outras)

22/08/2022, 14:34

Baixa Definitiva

16/08/2022, 08:27

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 20:06

Despacho

•14/08/2022, 14:18

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legal

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Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:07

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:17

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 4ª VARA FEDERAL - Titular

15/08/2022, 14:35

Expedição de expediente

15/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:41

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

11/08/2022, 11:14

Recebidos os autos

11/08/2022, 11:11

Baixa Definitiva

11/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

11/08/2022, 11:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/08/2022, 11:04

Juntada de petição de Petição (outras)

07/06/2022, 17:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 14:23

Expedição de expediente

27/05/2022, 17:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

27/05/2022, 17:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/05/2022, 17:02

Expedição de documento

27/05/2022, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado

27/05/2022, 10:03

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2022, 15:49

Incluído em pauta para 24/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

02/05/2022, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:23

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:13

Expedição de expediente

06/04/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva (Técnico Judiciário) assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR DE SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

06/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:53

Redistribuição

29/05/2021, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2021, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

16/10/2013, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2013, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2013, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 14:31

Conclusão

20/03/2013, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2013, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2013, 18:21

Petição

19/02/2013, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2012, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2012, 16:24

Conclusão

09/11/2012, 10:41

Petição

07/11/2012, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 00:00

Publicação

04/10/2012, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2012, 22:06

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2012, 17:32

Conclusão

01/10/2012, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2012, 17:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/09/2012, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

06/09/2012, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 13:57

Conclusão

03/09/2012, 16:52

Distribuído

03/09/2012, 16:51

Inteiro Teor do Acórdão

•27/05/2022, 16:59

Acórdão

•27/05/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:10

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:36