Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003727-86.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.744,08

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

ELIEL DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ELIEL DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:30

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:04

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 07:17

Cancelada a movimentação processual

29/09/2025, 15:20

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BARBOSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Publicado Intimação do Requisitório em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 08:16

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:30

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:04

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 07:17

Cancelada a movimentação processual

29/09/2025, 15:20

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:20

Documentos

Acórdão

•28/03/2025, 19:33

Sentença

•22/05/2024, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BARBOSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Publicado Intimação do Requisitório em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-86.2024.4.05.8200. AUTOR: ELIEL DOS SANTOS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:09

Juntada de cálculo judicial

16/06/2025, 07:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:55

Juntada de intimação de pauta

07/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 20:16

Juntada de Certidão

23/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BARBOSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/07/2024, 18:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BARBOSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2024, 21:05

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2024, 17:40

Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:17

Juntada de documento comprobatório

28/02/2024, 02:41

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 03:49

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 03:49

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 03:49

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 03:49

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 08:56

Sentença

•22/05/2024, 17:40