Apelação / Remessa Necessária 0012017-61.2008.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M L MACEDO LIMA PACHECO EIRELI

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M L MACEDO LIMA PACHECO EIRELI

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

M L MACEDO LIMA PACHECO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:34

Juntada de Certidão

23/11/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/11/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 06:59

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 06:59

Expedição de expediente

22/09/2022, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2022, 19:19

Expedição de documento

22/09/2022, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado

22/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:39

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:15

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:34

Juntada de Certidão

23/11/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/11/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 00:01

Documentos

Acórdão

•22/09/2022, 19:11

Inteiro Teor do Acórdão

•22/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 06:59

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 06:59

Expedição de expediente

22/09/2022, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2022, 19:19

Expedição de documento

22/09/2022, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado

22/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:39

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 12:02

Incluído em pauta para 20/09/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

26/08/2022, 08:17

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão

12/07/2022, 00:12

Juntada de petição de Contra-razões

11/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2022, 06:43

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2022, 00:12

Expedição de expediente

27/06/2022, 10:38

Juntada de petição de Embargos de declaração

27/06/2022, 10:38

Juntada de Ato Eletrônico

27/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

17/06/2022, 09:18

Juntada de Ato Eletrônico

17/06/2022, 09:18

Expedição de expediente

17/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 06:46

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 06:46

Expedição de expediente

10/06/2022, 18:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

10/06/2022, 18:42

Expedição de documento

10/06/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:39

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 18:29

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 18:28

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

17/05/2022, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 20:54

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:18

Expedição de expediente

06/04/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:14

Processo Digitalizado

26/03/2022, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

11/09/2021, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2018, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2018, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2018, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2015, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2015, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2015, 17:46

Baixa Definitiva

25/05/2015, 17:45

Remessa

25/05/2015, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2015, 17:14

Processo Reativado

25/05/2015, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2015, 17:34

Baixa Definitiva

17/04/2015, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

18/12/2014, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2014, 17:59

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2014, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2014, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2013, 16:42

Conclusão

10/12/2013, 16:35

Petição

10/12/2013, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2013, 14:57

Processo Reativado

08/11/2013, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2013, 14:28

Expedição de documento

04/09/2013, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2012, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2011, 14:05

Petição

17/09/2011, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2011, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2011, 12:47

Conclusão

13/01/2011, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2011, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2010, 13:43

Petição

10/11/2010, 14:50

Petição

10/11/2010, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2010, 10:30

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 08:27

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2010, 16:10

Conclusão

20/09/2010, 15:42

Petição

20/09/2010, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2010, 10:19

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 09:01

Publicação

26/08/2010, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2010, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2010, 19:03

Inclusão em Pauta

03/08/2010, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2009, 15:52

Conclusão

12/08/2009, 16:35

Distribuído

12/08/2009, 16:34

Acórdão

•10/06/2022, 18:42

Inteiro Teor do Acórdão

•10/06/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:14

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:41