Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006486-08.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.280,19

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

ELIANE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS

OAB/PE 47450·CPF·Representa: Autor

VITORIA ALINE ROMAO

OAB/PE 58702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ELIANE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:39

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/11/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:12

Juntada de cálculo judicial

29/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 19:29

Juntada de cálculo judicial

08/10/2025, 07:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:39

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 22:32

Sentença

•03/07/2025, 14:58

27/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/11/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:12

Juntada de cálculo judicial

29/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 19:29

Juntada de cálculo judicial

08/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/09/2025, 09:20

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:32

Juntada de decisão

16/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2025, 09:10

Juntada de Certidão

07/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:38

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 14:58

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se o requerente/embargado para se manifestar no prazo de 5 dias sobre os embargos de declaração apresentados.

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:41

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 18:41

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 15:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2024, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/07/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

21/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 10:29

Sentença

•03/07/2025, 14:58

Despacho

•16/06/2025, 11:11

Despacho

•16/06/2025, 11:11

Sentença

•05/05/2025, 15:59

Sentença

•05/05/2025, 15:59

Decisão

•28/11/2024, 15:39

Decisão

•28/11/2024, 15:39

Despacho

•19/09/2024, 10:55

Despacho

•19/09/2024, 10:55

Despacho

•23/07/2024, 17:11

Despacho

•23/07/2024, 17:11