Procedimento do Juizado Especial Cível 0006156-74.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.972,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

AMARO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS DE AMORIM

OAB/PE 52453·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

AMARO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de AMARO DOMINGOS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:58

Publicado Intimação para Contrarrazões em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de AMARO DOMINGOS DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:53

Publicado Sentença em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:50

Expedição de Mandado.

28/09/2025, 20:50

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 20:50

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de AMARO DOMINGOS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/09/2025, 20:50

Sentença

•28/09/2025, 20:50

28/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:58

Publicado Intimação para Contrarrazões em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de AMARO DOMINGOS DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:53

Publicado Sentença em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:50

Expedição de Mandado.

28/09/2025, 20:50

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de resposta

17/06/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Apresentar documento que comprove que não há outro dependente recebendo o benefício do mesmo instituidor. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. 3. Fica ainda a autora intimada de que pedidos de antecipação de tutela serão analisados por ocasião da sentença, após se dar oportunidade de defesa à parte ré.

17/06/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2025, 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção

10/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 16:06

Despacho

•10/06/2025, 12:24