Recurso Inominado Cível 0005592-20.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

SHEILA MATOS FREIRE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEI DOS SANTOS

OAB/SE 9099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SHEILA MATOS FREIRE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/07/2025, 16:15

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/07/2025, 00:05

Juntada de Certidão

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de SHEILA MATOS FREIRE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

19/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 15:53

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 02:57

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/07/2025, 16:15

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/07/2025, 00:05

Juntada de Certidão

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:53

Sentença

•30/01/2025, 08:40

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de SHEILA MATOS FREIRE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

19/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 15:53

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 02:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2025, 02:51

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 20:31

Recebidos os autos

12/03/2025, 20:31