Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF51° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 3.168,14
Órgão julgador
14ª Vara Federal AL
Partes do Processo
JOAO BATISTA CALIXTO DOS SANTOS
CPF
Autor
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN
Terceiro
HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX
Terceiro
UNIAO FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
13/10/2025, 04:37
Juntada de documento comprobatório
18/07/2025, 07:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025, 11:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CALIXTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025, 06:32
Publicado Intimação do Requisitório em 18/06/2025.
18/06/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0029571-56.2024.4.05.8000.
AUTOR: JOAO BATISTA CALIXTO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569
REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
16/06/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 11:24
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/06/2025, 14:35
Juntada de Certidão
23/05/2025, 12:04
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/04/2025, 12:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.