Apelação / Remessa Necessária 0003657-69.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA

OAB/PB 9326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE MARACANAU - PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 00:03

Expedição de expediente

13/05/2022, 15:14

Expedição de documento

13/05/2022, 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte

13/05/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado

13/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 11:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/04/2022, 05:49

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2022, 00:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 00:03

Expedição de expediente

13/05/2022, 15:14

Expedição de documento

13/05/2022, 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte

13/05/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado

13/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 11:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/04/2022, 05:49

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 15:34

Expedição de expediente

07/04/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:39

Processo Digitalizado

02/04/2022, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

18/09/2021, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2021, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/02/2019, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2019, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2019, 19:13

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2018, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 16:02

Conclusão

28/08/2018, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 03:13

Inclusão em Pauta

05/07/2018, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2018, 15:10

Conclusão

04/07/2018, 11:28

Expedição de documento

16/04/2018, 09:48

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 15:52

Conclusão

11/04/2018, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 18:14

Petição

10/01/2018, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 09:18

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 17:09

Conclusão

09/11/2017, 16:30

Redistribuição

09/11/2017, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:36

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2012, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2012, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2012, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2012, 14:38

Conclusão

09/05/2012, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2012, 11:57

Petição

11/04/2012, 14:08

Petição

11/04/2012, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2012, 09:34

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 07:53

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2012, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 13:20

Conclusão

14/12/2011, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 15:20

Conclusão

27/10/2011, 16:30

Petição

26/10/2011, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 09:32

Entrega em carga/vista

11/10/2011, 07:19

Publicação

02/09/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2011, 12:07

Conhecido o recurso e provido em parte

25/08/2011, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2011, 14:00

Inclusão em Pauta

10/08/2011, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 13:51

Conclusão

05/08/2011, 13:56

Distribuído

05/08/2011, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 08:38