Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001088-55.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.499,41

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA

OAB/PB 31794·CPF·Representa: Autor

AILA MARIANA DA SILVA

OAB/PB 25621·CPF·Representa: Autor

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES

OAB/PB 29536·CPF·Representa: Autor

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO FERNANDES MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:46

Juntada de documento comprobatório

09/10/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 04:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARTINS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

31/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:46

Juntada de documento comprobatório

09/10/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 04:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 21:01

Sentença

•14/07/2025, 21:00

07/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARTINS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

31/07/2025, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARTINS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2025, 17:44

Juntada de Certidão

14/07/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:01

Homologada a Transação

14/07/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

24/06/2025, 22:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.

24/06/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001088-55.2025.4.05.8202. AUTOR: ANTONIO FERNANDES MARTINS Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARTINS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:20

Juntada de documento comprobatório

06/02/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 11:32