Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003133-32.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.760,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL PRUDENCIO NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL TIMOTEO PRUDENCIO

OAB/PB 29415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MANOEL PRUDENCIO NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:50

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 01:35

Juntada de Certidão

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:30

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:02

Homologada a Transação

15/07/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:50

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 12:02

Sentença

•15/07/2025, 12:02

05/08/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 01:35

Juntada de Certidão

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:30

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:02

Homologada a Transação

15/07/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

24/06/2025, 22:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.

24/06/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003133-32.2025.4.05.8202. AUTOR: MANOEL PRUDENCIO NETO Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL TIMOTEO PRUDENCIO - PB29415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de laudo pericial

08/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de MANOEL PRUDENCIO NETO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:14

Juntada de documento comprobatório

01/04/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 20:08