Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002268-09.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2025

Valor da Causa

R$ 31.002,88

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

SAYONARA PAULINO RUFINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM SERVULO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 26015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SAYONARA PAULINO RUFINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:49

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:49

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 12:45

Sentença

•09/07/2025, 12:45

17/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de SAYONARA PAULINO RUFINO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2025, 14:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.

13/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

13/07/2025, 00:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:45

Homologada a Transação

09/07/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002268-09.2025.4.05.8202. AUTOR: SAYONARA PAULINO RUFINO Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM SERVULO DE SOUSA JUNIOR - PB26015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:33

Juntada de documento comprobatório

09/03/2025, 13:09

Distribuído por sorteio

08/03/2025, 16:52