Recurso Especial 0000103-60.2009.4.05.8101 - TRF5

Recurso Especial 0000103-60.2009.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823256/2024

19/09/2024, 09:51

Protocolizada Petição 823256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 628116/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628116 - AgInt no REsp 2136317 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 13:50

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00628116/2024 - AgInt no REsp 2136317/CE

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628116/2024 - AgInt no REsp 2136317/CE

28/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647139/2024

05/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 647139/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 09:11

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