Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001961-16.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.028,90

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDIR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VALDIR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:18

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:42

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 15:02

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:41

Processo Reativado

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 11:43

Processo Desarquivado

23/06/2025, 11:43

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:18

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:42

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 11:43

30/07/2025, 01:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 15:02

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:41

Processo Reativado

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 11:43

Processo Desarquivado

23/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001961-16.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDIR PEREIRA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:16

Juntada de Certidão

08/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2025, 22:12

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:44

Transitado em Julgado em 04/11/2024

06/11/2024, 05:27

Juntada de Certidão

06/11/2024, 05:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:45

Homologada a Transação

11/10/2024, 08:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 22:05

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de laudo pericial

20/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

23/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 07:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2024, 23:17

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2024, 23:16

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA ROCHA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:58

Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 00:59

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Juntada de laudo pericial

24/01/2024, 05:20

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 14:28

Despacho

•08/01/2025, 13:31

Despacho

•08/01/2025, 13:31

Sentença

•11/10/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:25

Despacho

•01/08/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:58