Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039549-57.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039549-57.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:35

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 08:28

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 07:34

Processo Desarquivado

16/07/2025, 23:06

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 16:30

Processo Desarquivado

18/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:43

Publicado Intimação do Requisitório em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039549-57.2024.4.05.8000. AUTOR: SIZINEIDE CALHEIROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:32

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 12:54

Despacho

•24/02/2025, 17:21

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Processo Desarquivado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 18/06/2025.

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