Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008526-30.2023.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008526-30.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:40

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:49

Processo Reativado

30/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008526-30.2023.4.05.8000. AUTOR: ENESIO NOGUEIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:32

Processo Desarquivado

16/06/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/06/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 15:30

Acórdão

•20/02/2025, 11:23

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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