Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007643-94.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ROMARIO DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA BATISTA

OAB/PB 18097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROMARIO DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:05

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:44

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:05

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 15:42

Sentença

•29/07/2025, 15:42

09/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:44

Juntada de planilha de cálculo

18/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2025, 00:56

Transitado em Julgado em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Juntada de Certidão

16/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA RAMOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:54

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:42

Homologada a Transação

29/07/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA RAMOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

09/07/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 20:07

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA RAMOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 19:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007643-94.2025.4.05.8200. AUTOR: ROMARIO DA SILVA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Bruno Rolim de Brito, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007643-94.2025.4.05.8200. AUTOR: ROMARIO DA SILVA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:56

Juntada de documento comprobatório

22/03/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 11:40

Outros Documentos

•20/03/2025, 11:40