Recurso Inominado Cível 0024612-42.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,90

Órgão julgador

3ª Relatoria JF/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSE VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL 3026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:24

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de JOSE VICENTE DA SILVA - CPF: 568.589.141-53 (RECORRENTE) e não-provido

04/03/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:08

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:24

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 14:04

Sentença

•09/09/2025, 15:51

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03