Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034579-93.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Reembolso auxílio-crecheContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.251,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal PB

Partes do Processo

CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA

OAB/PB 21573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 00:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:14

Publicado Sentença em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:03

Juntada de documento comprobatório

28/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:37

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 06:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 09:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 00:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:00

Sentença

•29/10/2025, 17:00

11/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:14

Publicado Sentença em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:03

Juntada de documento comprobatório

28/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:37

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 06:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:27

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:46

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034579-93.2024.4.05.8200. AUTOR: CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO Advogado do(a) AUTOR: CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA INTIMAÇÃO 9. Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação da planilha de cálculo pela parte ré, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para sobre elas se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a ausência de manifestação será considerada concordância tácita com o cumprimento da obrigação de fazer e com os cálculos apresentados pela parte ré. João pessoa, 16 de junho de 2025

17/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2025, 20:55

Expedição de Mandado.

05/04/2025, 20:55

Homologada a Transação

05/04/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:45

Juntada de documento comprobatório

12/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 18:59

Sentença

•05/04/2025, 20:55

Sentença

•05/04/2025, 20:55

Decisão

•12/02/2025, 13:58

Decisão

•12/02/2025, 13:58