Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009017-89.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2026, 10:34

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 06:17

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:39

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 08:20

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/02/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 22:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/01/2026, 13:57

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2026, 10:34

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 06:17

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:39

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 14:24

Decisão

•25/09/2025, 12:54

11/03/2026, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 08:20

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/02/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 22:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 17:18

Juntada de Certidão

07/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 16:55

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 08:04

Juntada de intimação de pauta

14/10/2025, 19:52

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/01/2025, 20:28

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:51

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:44

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 10:46

Decisão

•25/09/2025, 12:54

Decisão

•25/09/2025, 12:54

Decisão

•25/09/2025, 12:41

Decisão

•13/06/2025, 12:08

Decisão

•13/06/2025, 12:08

Acórdão

•03/04/2025, 15:36

Sentença

•21/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:10

Outros Documentos

•21/06/2023, 10:46