Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004399-42.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.112,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

IVANEIDE SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

IVANEIDE SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/05/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

27/05/2026, 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de IVANEIDE SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão

11/05/2026, 19:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 19:16

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:48

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/05/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

27/05/2026, 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de IVANEIDE SILVA em 20/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:48

Decisão

•17/04/2026, 15:48

21/05/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão

11/05/2026, 19:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 19:16

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

18/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de IVANEIDE SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 01:12

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 01:12

Juntada de Certidão

09/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de IVANEIDE SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 20:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 20:06

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 20:06

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de IVANEIDE SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 08:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:58

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004399-42.2025.4.05.8303. AUTOR: IVANEIDE SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 16 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:11

Juntada de documento comprobatório

28/05/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2025, 17:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:42

Sentença

•16/01/2026, 20:06

Sentença

•16/01/2026, 20:06

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:11

Documento Comprobatório

•27/05/2025, 17:28