Petição Cível 0003350-06.2010.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 18:05

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 08:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:15

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

27/06/2022, 17:44

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:41

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Documentos

DESPACHO

•29/06/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 16:23

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 18:05

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Expedição de expediente

29/06/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 08:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:15

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

27/06/2022, 17:44

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:41

Baixa Definitiva

27/06/2022, 17:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/06/2022, 04:27

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 02:20

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

16/05/2022, 13:53

Expedição de expediente

15/05/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

02/04/2022, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2012, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2012, 19:37

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2011, 15:54

Conclusão

17/11/2011, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2011, 09:44

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2011, 12:52

Petição

13/10/2011, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 14:10

Conclusão

26/08/2011, 12:42

Petição

24/08/2011, 13:40

Publicação

04/08/2011, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2011, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2011, 14:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/08/2011, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2011, 15:23

Inclusão em Pauta

13/07/2011, 00:00

Conclusão

11/07/2011, 18:01

Distribuído

11/07/2011, 18:00

DECISÃO

•02/04/2022, 10:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/04/2022, 10:48

DECISÃO

•02/04/2022, 10:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/04/2022, 10:48

SENTENÇA

•02/04/2022, 10:48

DESPACHO

•02/04/2022, 10:48