Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000638-94.2025.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal

Partes do Processo

NATALY MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAXWELDA MACIEL XAVIER

OAB/PE 57563·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 14:22

Petição (erro material)

04/08/2025, 14:05

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:49

Publicação

18/06/2025, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio desta, acerca da expedição da correspondente RPV/PCR, nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho de Justiça Federal - CJF, que será enviada para autuação após o decurso do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. Garanhuns, data de validação.

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:14

Documento (Certidão)

16/06/2025, 15:13

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 08:19

Documento (Certidão)

12/06/2025, 08:19

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:19

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:56

Publicação

30/05/2025, 15:53

Todas as movimentações(41)

Definitivo

04/08/2025, 14:22

Petição (erro material)

04/08/2025, 14:05

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:49

Publicação

18/06/2025, 07:01

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio desta, acerca da expedição da correspondente RPV/PCR, nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho de Justiça Federal - CJF, que será enviada para autuação após o decurso do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. Garanhuns, data de validação.

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:14

Documento (Certidão)

16/06/2025, 15:13

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 08:19

Documento (Certidão)

12/06/2025, 08:19

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:19

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:56

Publicação

30/05/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALY MARCELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000638-94.2025.4.05.8305 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sendo homologado acordo com valor do crédito exequendo pré fixado, expeçam-se o(s) requisitório(s) de pagamento, e nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos. Não sendo apresentado o valor do crédito exequendo na proposta de acordo, DETERMINO a adoção do rito de execução invertida, devendo o INSS ser intimado para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Em sendo apresentados os cálculos, INTIME-SE a parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para emitir parecer ou, se for o caso, elaborar novos cálculos, intimando-se as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, desde logo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS/parte autora e DETERMINO a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Garanhuns-PE, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 09:53

Homologação de Transação

22/05/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 11:05

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 12:01

Publicação

20/05/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATALY MARCELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO De ordem do MM Juiz Federal, fica a parte autora intimada da proposta de acordo apresentada pelo réu pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. Garanhuns, data da validação Intimação - 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000638-94.2025.4.05.8305

19/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 12:22

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:03

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 17:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:56

Petição

28/04/2025, 13:52

Petição (admonitária)

31/03/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:41

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:58

Documento

05/02/2025, 14:47

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 22:46

Sentença

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00