Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006831-52.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ALVARO ROBERTO BARTH

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ALVARO ROBERTO BARTH

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:05

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:05

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 14:55

Sentença

•21/07/2025, 14:55

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:40

Juntada de planilha de cálculo

10/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 01:02

Juntada de Certidão

08/08/2025, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:55

Homologada a Transação

21/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

20/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de ALVARO ROBERTO BARTH em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 09:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006831-52.2025.4.05.8200. AUTOR: ALVARO ROBERTO BARTH REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Bruno Rolim de Brito, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 19:02

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:49

Juntada de documento comprobatório

14/03/2025, 14:17

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 15:56

Decisão

•30/04/2025, 15:33

Decisão

•30/04/2025, 15:33