Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004717-71.2024.4.05.8105 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004717-71.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004717-71.2024.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCA VALERIA TAVARES VIANA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE - CE21963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 9 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 00:00

Preparada para Envio

14/01/2026, 11:22

Outras Decisões

07/01/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 16:37

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:42

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:41

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:53

Documento (Certidão)

14/11/2025, 18:02

Reativação

14/11/2025, 16:30

Petição

30/10/2025, 16:09

Definitivo

05/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:15

Publicação

18/06/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de rito especial movida em face do INSS em que a parte autora pretende fazer jus à concessão de benefício previdenciário. O último despacho determinou a intimação da parte autora para que apresentasse planilha de cálculos das parcelas vencidas. A parte autora, no entanto, deixou de cumprir a determinação e não apresentou justificativa para tanto. Diante do exposto, determino cumprimento do item 1.2 do último despacho, com o consequente arquivamento do feito até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, observada a prescrição. Cumpra-se. Quixadá/CE, data do sistema.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 10:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/03/2026, 00:00

—

Preparada para Envio

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(46)