Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006663-87.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

B. D. D. B.

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO MARTINS DE LIMA

OAB/CE 21711·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 08:38

Documento

06/11/2025, 02:43

Documento

30/10/2025, 08:09

Documento

13/10/2025, 01:52

Definitivo

19/08/2025, 09:16

Documento (Certidão)

19/08/2025, 09:16

Desarquivamento

19/08/2025, 08:35

Petição

19/08/2025, 08:35

Documento

04/07/2025, 06:50

Definitivo

30/06/2025, 18:06

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 09:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:15

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:47

Publicação

18/06/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006663-87.2024.4.05.8102. AUTOR: B. D. D. B. REPRESENTANTE: MARIA AUXILIADORA BRITO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS DE LIMA - CE21711, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão. Decorridos os prazos sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Documento

11/11/2025, 08:38

Documento

06/11/2025, 02:43

Documento

30/10/2025, 08:09

Documento

13/10/2025, 01:52

Definitivo

19/08/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/06/2025, 02:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 09:16

Desarquivamento

19/08/2025, 08:35

Petição

19/08/2025, 08:35

Documento

04/07/2025, 06:50

Definitivo

30/06/2025, 18:06

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 09:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:15

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:47

Publicação

18/06/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006663-87.2024.4.05.8102. AUTOR: B. D. D. B. REPRESENTANTE: MARIA AUXILIADORA BRITO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS DE LIMA - CE21711, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão. Decorridos os prazos sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:28

Documento

09/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

24/04/2025, 13:24

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 16:02

Outras Decisões

23/04/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:48

Outras Decisões

31/03/2025, 22:19

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 10:49

Reativação

31/01/2025, 10:49

Desarquivamento

28/01/2025, 10:32

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 10:32

Definitivo

23/01/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:29

Documento

22/01/2025, 16:02

Documento (Certidão)

14/01/2025, 11:57

Preparada para Envio

09/12/2024, 12:08

Petição

29/11/2024, 17:10

Decurso de Prazo

22/11/2024, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:08

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:08

Evolução da Classe Processual

06/11/2024, 10:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 04:49

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:40

Petição

29/10/2024, 09:59

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 14:55

Petição (sucessão)

15/10/2024, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 07:50

Homologação de Transação

15/10/2024, 07:49

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:25

Decurso de Prazo

11/10/2024, 20:08

Petição

02/10/2024, 09:47

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 07:48

Petição (Certidão)

19/09/2024, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:26

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:26

Petição

09/09/2024, 20:49

Petição (admonitária)

22/08/2024, 19:25

Petição (Contraminuta)

30/07/2024, 18:39

Ato ordinatório

24/07/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:23

Mero expediente

09/07/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 08:31

Petição (instrução e julgamento)

07/07/2024, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:38

Documento

13/06/2024, 04:31

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 11:14