Apelação Cível 0001650-43.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

OAB/RN 2582·CPF·Representa: Autor

RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA

CPF·Representa: Autor

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 6248·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:26

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2024, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:02

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Prejudicado o recurso

18/08/2024, 16:56

Prejudicado o recurso

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:55

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:26

Baixa Definitiva

11/11/2024, 12:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2024, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 16:55

Acórdão

•25/04/2024, 09:14

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2024, 00:02

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Prejudicado o recurso

18/08/2024, 16:56

Prejudicado o recurso

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:56

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:55

Expedição de expediente

18/08/2024, 16:55

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

13/06/2024, 11:41

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2024, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2024, 18:21

Expedição de expediente

25/04/2024, 09:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/04/2024, 09:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/04/2024, 09:15

Expedição de documento

25/04/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado

25/04/2024, 05:45

Juntada de Certidão

25/04/2024, 05:35

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2024, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2024, 11:51

Incluído em pauta para 23/04/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

22/03/2024, 06:31

Redistribuído por Prevenção em razão de Readequação para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

08/03/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

19/01/2024, 14:24

Expedição de expediente

19/01/2024, 14:24

Expedição de expediente

19/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:49

Processo Suspenso/Sobrestado

27/09/2022, 14:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/09/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2022, 04:13

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2022, 04:11

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 17:13

Expedição de expediente

02/08/2022, 23:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/08/2022, 17:37

Expedição de expediente

02/08/2022, 17:37

Expedição de expediente

02/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

02/08/2022, 13:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 04:09

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 00:12

Expedição de expediente

30/05/2022, 09:27

Outras Decisões

30/05/2022, 09:27

Expedição de expediente

30/05/2022, 09:27

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 10:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2022, 18:11

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:57

Expedição de expediente

15/05/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:15

Processo Digitalizado

02/04/2022, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2013, 12:15

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2013, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2013, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2013, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 16:16

Conclusão

14/06/2012, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2012, 16:20

Petição

09/05/2012, 16:14

Petição

09/05/2012, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 15:17

Conclusão

08/02/2012, 17:25

Petição

08/02/2012, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 09:38

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 16:26

Publicação

11/01/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2011, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

08/11/2011, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2011, 16:23

Conclusão

18/07/2011, 15:08

Distribuído

18/07/2011, 15:07

Inteiro Teor do Acórdão

•25/04/2024, 09:14

Despacho

•19/01/2024, 14:24

Decisão

•02/08/2022, 17:37

Decisão

•30/05/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:15

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 10:53