Procedimento do Juizado Especial Cível 0003412-73.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE GOIS DE MELO - AL16103 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora, apesar de intimada regularmente, não compareceu à audiência. Configura-se a hipótese do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 51, I e §1o, Lei 9.099/95), condicionando o ajuizamento de ação idêntica ao pagamento das custas. Publique-se e registre-se. Arquive-se imediatamente com as anotações necessárias. Oficie-se à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Carlos Vinicius Calheiros Nobre Juiz Federal Titular da 10ª Vara PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003412-73.2024.4.05.8001

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do NCPC e por ordem do Juiz Federal, fica a parte autora intimada sobre a marcação da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma VIRTUAL. Data/horário da audiência: Consultar aba “audiências”. A participação na audiência se dará por meio do link: Entrar na reunião Zoom ID da reunião: 823 5495 3213 Senha de acesso: 703155 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/j/82354953213

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do NCPC e por ordem do Juiz Federal, fica a parte autora intimada sobre a marcação da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma VIRTUAL. Data/horário da audiência: Consultar aba “audiências”. A participação na audiência se dará por meio do link: Entrar na reunião Zoom ID da reunião: 898 3978 4115 Senha de acesso: 831001 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/j/89839784115

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do NCPC e por ordem do Juiz Federal, fica a parte autora intimada sobre a marcação da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma PRESENCIAL, com a presença física do magistrado na Sala de Audiência nº 1 da 10ª Vara Federal. Data/horário da audiência: Consultar aba “audiências”. A participação na audiência se dará por meio do link: Entrar na reunião Zoom ID da reunião: 824 8100 8891 Senha de acesso: 417981 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/j/82481008891

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do NCPC e por ordem do Juiz Federal, fica a parte autora intimada sobre a marcação da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada de forma VIRTUAL. Data/horário da audiência: Consultar aba “audiências”. A participação na audiência se dará por meio do link: Entrar na reunião Zoom ID da reunião: 898 3978 4115 Senha de acesso: 831001 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/j/89839784115

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003412-73.2024.4.05.8001. AUTOR: GILSON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE GOIS DE MELO - AL16103, DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Arapiraca, 26 de janeiro de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à sua participação na audiência de instrução, devendo indicar se deseja realizar o ato na modalidade VIRTUAL OU PRESENCIAL. Na ausência de manifestação, a modalidade a ser adotada será a PRESENCIAL. No caso de audiência virtual, a parte autora será previamente intimada do link de acesso para a audiência virtual, ficando ciente de que deverá ter acesso a dispositivo eletrônico (computador com câmera ou smartphone) com capacidade para realização da videochamada, bem como deverá ter acesso à internet. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003412-73.2024.4.05.8001

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/10/2024, 20:11

Decurso de Prazo

11/10/2024, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:19

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:03

Petição (sucessão)

19/09/2024, 09:22

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:20

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2024, 10:56

Documentos

•06/02/2026, 00:00