—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.762,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

JOAQUIM LOPES JACO NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES JACO NETO em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Despacho em 26/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(60)