Apelação Cível 0002306-91.2006.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.865,10

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:00

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 17:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 02:23

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 14:58

Expedição de expediente

16/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:09

Expedição de expediente

15/05/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:36

Processo Digitalizado

02/04/2022, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2013, 11:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:00

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 17:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 02:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 11:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 14:58

Expedição de expediente

16/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:09

Expedição de expediente

15/05/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:36

Processo Digitalizado

02/04/2022, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2013, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2013, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2012, 09:25

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2012, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2012, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2011, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2011, 10:31

Baixa Definitiva

30/06/2011, 09:30

Remessa

30/06/2011, 09:30

Trânsito em julgado

28/06/2011, 19:07

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:11

Petição

30/04/2011, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2010, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2009, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2009, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2009, 14:16

Petição

26/08/2009, 13:23

Petição

26/08/2009, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2009, 10:31

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 19:18

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2009, 14:43

Conclusão

03/04/2009, 14:51

Petição

02/04/2009, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2009, 11:30

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2009, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2009, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2009, 16:11

Conclusão

16/02/2009, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2009, 16:18

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 20:39

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2008, 13:32

Conclusão

11/12/2008, 20:24

Petição

09/12/2008, 17:00

Publicação

30/09/2008, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2008, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2008, 09:00

Inclusão em Pauta

05/08/2008, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2008, 14:43

Conclusão

03/04/2008, 17:30

Distribuído

03/04/2008, 17:29

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 11:47