Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024740-87.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

J. R. P. C.

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO

OAB/CE 28238·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:34

Documento

15/10/2025, 17:15

Definitivo

18/08/2025, 13:12

Documento

18/08/2025, 13:12

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 06:51

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Documento

15/07/2025, 07:37

Definitivo

14/07/2025, 15:05

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024740-87.2023.4.05.8100. AUTOR: J. R. P. C. REPRESENTANTE: KEIVIANY DE MENEZES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO - CE28238, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:06

Documento

01/07/2025, 18:06

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:34

Documento

15/10/2025, 17:15

Definitivo

18/08/2025, 13:12

Documento

18/08/2025, 13:12

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 06:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Documento

15/07/2025, 07:37

Definitivo

14/07/2025, 15:05

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024740-87.2023.4.05.8100. AUTOR: J. R. P. C. REPRESENTANTE: KEIVIANY DE MENEZES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO - CE28238, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:06

Documento

01/07/2025, 18:06

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:44

Publicação

18/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024740-87.2023.4.05.8100. AUTOR: J. R. P. C. Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO - CE28238, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

16/06/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 18:05

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:40

Outras Decisões

13/06/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:39

Petição

25/04/2025, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:26

Petição

10/04/2025, 14:43

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:44

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:32

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 22:16

Decurso de Prazo

28/01/2025, 11:59

Trânsito em julgado

21/12/2024, 20:49

Decurso de Prazo

08/12/2024, 11:36

Decurso de Prazo

06/12/2024, 06:53

Petição (sucessão)

22/11/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 10:56

Procedência em Parte

18/11/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 15:52

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 19:41

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 08:44

Julgamento em Diligência

26/04/2024, 08:44

Petição (TRT12)

18/03/2024, 14:37

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 10:54

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:10

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:54

Documento (Ofício)

16/01/2024, 16:53

Petição

20/11/2023, 21:31

Documento (Certidão)

13/11/2023, 10:50

Petição (Contraminuta)

20/10/2023, 16:06

Petição (erro material)

10/10/2023, 11:18

Petição (erro material)

08/10/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 20:45

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:31

Petição (admonitária)

26/09/2023, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 20:29

Decurso de Prazo

08/08/2023, 12:00

Petição (instrução e julgamento)

09/07/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 20:37

Documento

02/06/2023, 01:56

Documento

02/06/2023, 01:56

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 21:58

Intimação

•17/06/2025, 00:00