Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000152-45.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

RITA MARTINS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO

OAB/CE 25401·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:43

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:13

Documento

15/07/2025, 07:38

Definitivo

14/07/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000152-45.2025.4.05.8100. AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO - CE25401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:09

Documento

01/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 19:43

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:13

Documento

15/07/2025, 07:38

Definitivo

14/07/2025, 15:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 18:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

03/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000152-45.2025.4.05.8100. AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO - CE25401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:09

Documento

01/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:44

Publicação

18/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000152-45.2025.4.05.8100. AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO - CE25401 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

16/06/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 18:04

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:41

Outras Decisões

13/06/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:26

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:30

Petição

16/04/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:14

Evolução da Classe Processual

26/02/2025, 00:47

Trânsito em julgado

26/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 19:03

Petição (admonitária)

02/02/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 12:57

Documento

08/01/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2025, 11:46

Distribuição (sorteio)

05/01/2025, 10:32

Intimação

•17/06/2025, 00:00