Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017009-67.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

GILSON FERNANDES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSIELLE DOS SANTOS

OAB/SE 9044·CPF

·

Representa: Autor

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SE 12706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:50

Documento

02/10/2025, 08:07

Definitivo

30/09/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 11:26

Publicação

22/09/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017009-67.2024.4.05.8500. AUTOR: GILSON FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:03

Documento

17/09/2025, 16:03

Preparada para Envio

05/09/2025, 13:13

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:46

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:05

Petição (erro material)

15/07/2025, 19:12

Todas as movimentações(35)

Documento

30/10/2025, 02:50

Documento

02/10/2025, 08:07

Definitivo

30/09/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 11:26

Publicação

22/09/2025, 19:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017009-67.2024.4.05.8500. AUTOR: GILSON FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:03

Documento

17/09/2025, 16:03

Preparada para Envio

05/09/2025, 13:13

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:46

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:05

Petição (erro material)

15/07/2025, 19:12

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:58

Evolução da Classe Processual

08/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

07/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILSON FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSIELLE DOS SANTOS, JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0017009-67.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 22 de abril de 2025.

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 21:29

Homologação de Transação

16/06/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 11:39

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 04:38

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 10:28

Petição

04/04/2025, 08:58

Decurso de Prazo

08/03/2025, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:31

Documento

14/11/2024, 13:13

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 09:47

Sentença

•17/06/2025, 00:00