Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009033-18.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal PE

Partes do Processo

CICERO ELIAS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:44

Definitivo

28/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:33

Documento

04/07/2025, 07:29

Documento

28/06/2025, 20:01

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:30

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:30

Publicação

20/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: CICERO ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,17 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0009033-18.2024.4.05.8303

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 06:49

Preparada para Envio

09/06/2025, 12:53

Petição (erro material)

05/06/2025, 08:36

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:15

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:54

Todas as movimentações(49)

Documento

15/10/2025, 14:44

Definitivo

28/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:33

Documento

04/07/2025, 07:29

Documento

28/06/2025, 20:01

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:30

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:30

Publicação

20/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: CICERO ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,17 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0009033-18.2024.4.05.8303

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 06:49

Preparada para Envio

09/06/2025, 12:53

Petição (erro material)

05/06/2025, 08:36

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:15

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:50

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:49

Publicação

25/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: CICERO ELIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 19 de maio de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0009033-18.2024.4.05.8303

20/05/2025, 00:00

Documento

19/05/2025, 14:03

Preparada para Envio

15/05/2025, 12:09

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 08:31

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:31

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

30/04/2025, 13:16

Homologação de Transação

30/04/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:18

Petição (admonitária)

15/04/2025, 13:13

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 10:23

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:07

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:06

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:06

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:16

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:15

Petição

09/03/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:58

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 08:25

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:24

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:15

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:15

Distribuição (sorteio)

26/12/2024, 08:48

Intimação

•20/05/2025, 00:00