Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027188-78.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO MESSIAS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VALQUIRIA ALMEIDA PONTES

OAB/PE 888·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:10

Documento

10/11/2025, 20:15

Definitivo

04/11/2025, 14:33

Documento

04/11/2025, 14:32

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:46

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027188-78.2024.4.05.8300. REQUERENTE: PEDRO MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA ALMEIDA PONTES - PE00888B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 23 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:08

Documento

23/09/2025, 13:06

Documento

22/08/2025, 22:00

Preparada para Envio

30/06/2025, 16:49

Petição (Denúncia)

25/06/2025, 22:08

Publicação

20/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:06

Todas as movimentações(38)

Documento

31/12/2025, 16:10

Documento

10/11/2025, 20:15

Definitivo

04/11/2025, 14:33

Documento

04/11/2025, 14:32

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:46

Documentos

•24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027188-78.2024.4.05.8300. REQUERENTE: PEDRO MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA ALMEIDA PONTES - PE00888B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 23 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:08

Documento

23/09/2025, 13:06

Documento

22/08/2025, 22:00

Preparada para Envio

30/06/2025, 16:49

Petição (Denúncia)

25/06/2025, 22:08

Publicação

20/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos contrato de honorários, bem como para informar em nome de quem deverão ser retidos os honorários contratuais. Ficando ciente de que, no silêncio, a RPV será expedida somente em nome da parte autora. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 06:36

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:56

Preparada para Envio

09/05/2025, 11:16

Remessa (Replica)

09/05/2025, 09:01

Documento

09/05/2025, 09:01

Recebimento

23/04/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:35

Petição (erro material)

04/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:22

Evolução da Classe Processual

25/03/2025, 09:11

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:11

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:05

Homologação de Transação

23/01/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 08:23

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 21:14

Petição

07/12/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:55

Documento

23/08/2024, 02:56

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 12:15

Intimação

•18/06/2025, 00:00