Petição Cível 0009607-76.2003.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DORACY DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA ELIONEIDE MEDEIROS DE FREITAS

CPF

Autor

PROTASIO PINHEIRO DE MELO FILHO

CPF

Autor

SEBASTIAO FILGUEIRA GALVAO

CPF

Autor

ELIOMAR DELMIRO DE GOIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/RN 1496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

DORACY DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA ELIONEIDE MEDEIROS DE FREITAS

CPF

Autor

PROTASIO PINHEIRO DE MELO FILHO

CPF

Autor

SEBASTIAO FILGUEIRA GALVAO

CPF

Autor

ELIOMAR DELMIRO DE GOIS

CPF

Autor

UFRN

Terceiro

REITORA DA UFRN ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

SENHOR PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO - JOAO BATISTA BEZERRA

Terceiro

DIRETORA DE PESSOAL DA PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UFRN

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGRICOLA DE JUNDIAI - EAJ

Terceiro

ESCOLA AGRICOLA DE JUNDIAI - EAJ

Terceiro

MAGNIFICA REITORA ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

PRO-REITORA DE POS-GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GEOGRAFIA DA UFRN

Terceiro

PRO-REITOR DE GRADUACAO ADELARDO ADELINO DANTAS DE MEDEIROS

Terceiro

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UFRN - MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL SUPERVISORA DE CONCURSO PUBLICO - COMPERVE

Terceiro

SOLANGE ALVARO DOS SANTOS

Terceiro

MAGNIFICO REITOR

Terceiro

MAGNIFICO REITOR EM EXERCICIO

Terceiro

VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

Terceiro

CORREGEDOR

Terceiro

EXECELENTISSIMA REITORA ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGU- DNOCS

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DEPARTARMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOSSORO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO DE LANCAMENTOS DA BARREIRA DO INFERNO-CLBI

Terceiro

TRT 21 REGIAO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM NATAL/RN

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN

Terceiro

MAJ. BRIG. AR JOAO TADEU FIORENTINI, VINCULADO A DIRETORIA DE PESSOAL DA AERONAUTICA (DIRAP)

Terceiro

CENTRO DE LANCAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDARAL DO BRASIL

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 09:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 08:00

Determinado o arquivamento

20/07/2022, 15:59

Expedição de expediente

20/07/2022, 15:59

Expedição de expediente

20/07/2022, 15:59

Juntada de Certidão de Intimação

20/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:28

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 4ª VARA FEDERAL - Titular

20/07/2022, 09:37

Expedição de expediente

20/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:19

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 09:10

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 15:59

Despacho

•06/07/2022, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 08:00

Determinado o arquivamento

20/07/2022, 15:59

Expedição de expediente

20/07/2022, 15:59

Expedição de expediente

20/07/2022, 15:59

Juntada de Certidão de Intimação

20/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:28

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 4ª VARA FEDERAL - Titular

20/07/2022, 09:37

Expedição de expediente

20/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:19

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:28

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Titular

05/07/2022, 18:44

Recebidos os autos

05/07/2022, 18:42

Baixa Definitiva

05/07/2022, 18:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 18:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/06/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 07:12

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 06:28

Juntada de petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:13

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 07:46

Expedição de expediente

16/05/2022, 18:15

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:20

Expedição de expediente

15/05/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

02/04/2022, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2008, 14:18

Baixa Definitiva

01/02/2008, 12:42

Remessa

01/02/2008, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2008, 14:00

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2006, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2006, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2006, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2006, 16:57

Conclusão

04/09/2006, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2006, 18:05

Petição

10/08/2006, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2006, 15:35

Entrega em carga/vista

30/06/2006, 11:21

Publicação

13/06/2006, 07:46

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2006, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2006, 14:42

Conclusão

20/04/2006, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2006, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2006, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2006, 14:00

Inclusão em Pauta

26/01/2006, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2005, 15:15

Conclusão

01/08/2005, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2005, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2005, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2005, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2005, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2005, 18:14

Conclusão

22/04/2005, 12:48

Distribuído

22/04/2005, 12:47

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:25

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40

Autos Digitalizados

•02/04/2022, 14:40