Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0510799-71.2009.4.05.8013 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0510799-71.2009.4.05.8013 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição (TRE-RJ)

28/04/2026, 16:01

Documento

10/04/2026, 10:18

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:56

Decurso de Prazo

25/03/2026, 10:26

Publicação

20/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0510799-71.2009.4.05.8013. REQUERENTE: AUDI DOS SANTOS GONCALVES Advogado do(a) REQUERENTE: ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA - AL6764 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 18 de março de 2026. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Definitivo

18/03/2026, 07:44

Documento (Certidão)

18/03/2026, 07:35

Expedida/Certificada

18/03/2026, 07:35

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:04

Documento

18/03/2026, 00:04

Publicação

17/03/2026, 00:58

Documento (Informações)

16/03/2026, 18:07

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

—

Petição (TRE-RJ)

Documento

Decurso de Prazo

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Definitivo

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