Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042996-53.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042996-53.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 08:33

Documento

15/10/2025, 18:14

Documento

28/08/2025, 15:54

Reativação

28/08/2025, 15:30

Desarquivamento

28/08/2025, 14:51

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 14:51

Documento

04/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:51

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:31

Publicação

20/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042996-53.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA ROSILENE CRISPIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES - AL9099, MARCIA ZENIRA NUNES MENDONCA - AL10890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 17 de junho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Definitivo

17/06/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 08:31

Documento

14/06/2025, 14:17

Documento (Informações)

10/06/2025, 18:39

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Documento

Reativação

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento (Informações)

Todas as movimentações(39)